POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website da Vomax Lab, assegurando o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como da legislação nacional aplicável.

A Vomax Lab compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os seus dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Entidade: Vomax Lab

NIF: 519 036 808

Morada: R. Raúl Brandão 3, 2560-241 Torres Vedras

Email de contacto: geral@vomaxlab.com

A entidade acima identificada é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Vomax Lab apenas recolhe dados pessoais quando o utilizador:

Entra em contacto através de email ou WhatsApp;

Efetua a subscrição de um plano, sendo redirecionado para uma página externa onde são recolhidos os dados necessários à gestão do plano mensal.

Os dados pessoais poderão incluir, nomeadamente:

Nome; Endereço de email; Número de telefone; Outros dados estritamente necessários para a prestação do serviço ou gestão da subscrição.

A Vomax Lab não recolhe intencionalmente dados de menores de idade.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto, informações e esclarecimentos;
  • Gestão de subscrições e prestação de serviços associados aos planos contratados;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Comunicação com o utilizador no âmbito da relação comercial estabelecida.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se:

  • No consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
  • Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
  • No cumprimento de obrigações legais;
  • No interesse legítimo da entidade, quando aplicável e legalmente admissível.

5. Partilha de Dados com Terceiros

  • Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades terceiras apenas quando necessário para a prestação do serviço, nomeadamente plataformas externas de gestão de subscrições.
  • Essas entidades apenas tratarão os dados mediante instruções da Vomax Lab e com garantias adequadas de segurança e conformidade legal.
  • A Vomax Lab não vende, não cede nem partilha dados pessoais para fins comerciais.

6. Conservação dos Dados

  • Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais.
  • Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Retificar dados inexatos ou incompletos;
  • Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente aplicável;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Retirar o consentimento, quando o tratamento se basear no consentimento.

O exercício destes direitos pode ser solicitado através do email: geral@vomaxlab.com.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança dos Dados

A Vomax Lab adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise ou desempenho, mediante consentimento do utilizador.

Para informação detalhada, recomenda-se a consulta da Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Vomax Lab reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor a partir da data da sua publicação.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador poderá contactar: geral@vomaxlab.com.